SIM! É possível que o padrasto... ...ou madrasta adote seu enteado! Cada vez mais o Direito deas Família vem trazendo modifica... ...lateral do enteado ou enteada. Temos o que chamamos de famíl... ...teado recebe o status de filho, e o. O que isso significa? Irá adqui... ...o haja necessidade posterior). ⚠️Caso eu me separe do pai/mãe... ...eja, não se pode voltar atrás. ⚠️Mas meu enteado tem um pai/m... ...a acolhido o pedido de adoção. APELAÇÃO CÍVEL. ECA. DESTITU... ...mento ( art. 45, § 2º do ECA). -- Gostou do conteúdo? Não esqueç... ...endar e deixar seu comentário. Caso você queira continuar con... ..., estou disponível através do e-mailinstagram: @gracymartinsadv@gmail.com.

A internet, nos dias atuais, m... ...tre outras, de ordem jurídica. Rotineiramente os indivíduos a... ...oniais e viagens, por exemplo. Vale esclarecer que para a or... ... colhidas no ambiente virtual. Olmos e Favera (2015), citand... ... era do exibicionismo digital: (...) a sociedade está viven... ...va no desfecho de alguma lide. Nota-se que os indivíduos, en... ...cias jurídicas de seus atos. No âmbito do Direito de Famíli... ... vigência ou não do casamento. O reconhecimento das publicaç... ...a realidade exposta nos autos. O Código de Processo Civil ... ...legais e moralmente legítimos. Art. 369. As partes têm o dir... ...a de regra, validade jurídica. Importante frisar que a utiliz... ...nto como incidente processual. Ainda sobre as possíveis alte... ...ação de um determinado fato. Em um processo que tramitou na... ... de exoneração de alimentos. Noutro, a Oitava Câmara Cível ... ...edido de alimentos gravídicos. Diante de tudo o que foi exp... ...se entende por meios de prova. Gracy Martins. Artigo escrito ... ...Civil e em Direito de Família. Gostou do conteúdo? Não esqueç... ...endar e deixar seu comentário. Caso você queira continuar con... ..., estou disponível através do e-mail: instagram @gracymartinsadv@gmail.com. .

A gente bem sabe que não exis... ...ências ficou bem mais evidentes. O que eu faço, por mínimo qu... ...cta, direta ou indiretamente, na sua vida. E aí, eu te chamo um segundo p... ...a para pensarmos em como agir. Mas, voltando ao que interess... ...as outras coisas, no Direito deas Famílias. E aqui, passo a me restringir ao direito de convívio. Mesmo de suma importância para... ... não cheguem ao seio familiar. Hoje, o direito a saúde, a vi... ...is em evidência do que outros. Sabe-se que crianças e adolesc... ...casionando centenas de mortes. Dessa forma, o direito de conv... ...cubado antes de se manifestar. Isso poderá acontecer, princi... ...so dos profissionais de saúde. O ideal é que os pais cheguem ... ... e, especialmente no Direito deas Famílias, a conversa entres os respons... ...om o uso de tecnologias como víideoschamadas, por exemplo. É uma questão nova e de adaptação. Caso não cheguem a um acordo,... ... Código de Processo Civil. [1] Art. 193 da Constituiç... ...bem-estar e a justiça sociais. -- Gostou do conteúdo? Não esqueç... ...endar e deixar seu comentário.

“Mudança de emprego, como fic... ...sconto em folha de pagamento?” Havendo previsão de pagamento ... ...o (se houver) e/ou a sentença. Caso não o faça, estará sujeito à cobrança desses valores. Não havendo essa comunicação p... ...u por seu representante legal. Observando que não existe esp... ...uma notificação extrajudicial. Não sendo possível, deve ser f... ...proceda tal desconto em folha. “O que muda com a MAIORIDADE do (a) filho (a)?” Uma determinação judicial gera... ...os para romper essa obrigação. Isso porque o Superior Tribuna... ...s próprios autos”, Súmula 358. A solidariedade familiar ( art... ...r prover seu próprio sustento. Mas o que muda com a maiorida... ...o curso superior, por exemplo. Assim, caso o fundamento seja ... ...ere suficientemente os gastos. “Uma vez estabelecida, pode ser modificada?” A pensão alimentícia atende a ... ...ica das partes ali envolvidas. Conforme estabelece o art. 1.699 do Código Civil: Se, fixados os alimentos, sobr... ...dução ou majoração do encargo. Assim, a pensão alimentícia p... ...perveniente direito subjetivo. -- Gostou do conteúdo? Não esqueç...

Quando falamos em alteração do... ... adotar o sobrenome do marido. Até a Lei do Divórcio, era obr... ..., substituindo pelo do marido. Nos dias atuais, é comum conhe... ... carregam o sobrenome materno. Em recente decisão, o Superio... ...egridade e a unidade familiar. Com a chegada da Lei do Divórc... ...r adotar o sobrenome do outro: Art. 1.565. Pelo casamento, h... ...rente ao preconceito cultural. Como bem aponta Rolf Madaleno [2]: (...) Diante dos novos paradi... ...mudança por ambos os cônjuges. Por óbvio, a escolha em optar ... ...razer o assunto para o debate. Hoje, só podemos falar em "acr... ...sobrenomes o sobrenome do seu esposo (a)cônjuge, mas não pode “substituir” o ... ...como antigamente era possível. Também é possível incluir o so... ...o ou união estável permanecer. Os Tribunais entendem, por an... ...da Lei de Registros Publicos. Se você optou por acrescentar o sobrenome do seu esposo ou esposacônjuge, após o divórcio a alteração ... ...não apenas no âmbito familiar. Gostou do conteúdo? Não esque... ...endar e deixar seu comentário. [1] https://www.stj.jus.br/s... ...podera-reincluir-sobrenome-... [2] Direito de Família, 8ª ed...

Quando falamos em alteração do... ... adotar o sobrenome do marido. Até a Lei do Divórcio, era obr... ..., substituindo pelo do marido. Nos dias atuais, é comum conhe... ... carregam o sobrenome materno. Em recente decisão, o Superio... ...egridade e a unidade familiar. Com a chegada da Lei do Divórc... ...r adotar o sobrenome do outro: Art. 1.565. Pelo casamento, h... ...rente ao preconceito cultural. Como bem aponta Rolf Madaleno [2]: (...) Diante dos novos paradi... ...mudança por ambos os cônjuges. Por óbvio, a escolha em optar ... ...razer o assunto para o debate. Hoje, só podemos falar em "acr... ...como antigamente era possível. Também é possível incluir o so... ...o ou união estável permanecer. Os Tribunais entendem, por an... ...a Lei de Registros Publicos. Se você optou por acrescentar ... ...não apenas no âmbito familiar. Gostou do conteúdo? Não esque... ...endar e deixar seu comentário. [1] https://www.stj.jus.br/s... ...podera-reincluir-sobrenome-... [2] Direito de Família, 8ª ed...

...posta de serviços advocatícios Ao Sr./Sra. XXXXX: Em continuidade ao diálogo man... ...dvocacia, bem como honorários. Estamos à disposição para eventuais esclarecimentos. Atenciosamente, XXXXXXXX Advogada OAB/UF nº XXXX -- PROPOSTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA Consulente: XXXXXXXXX Endereço: XXXXX, nº XXX, bairro XXXXX, cidade/estado E-mail: XXXXXXXXX Telefone: (XX) XXXXXXX. I. INFORMAÇÕES SOBRE O/A CONSULETE E A DEMANDA (Colocar aqui uma síntese da demanda). A consulente entrou em contato... ... convívio dos filhos em comum. A demanda apresentada pela con... ... ênfase em Direito de Família. II. SERVIÇOS PROPOSTOS Consultoria jurídica: Reunião ... ...ntações jurídicas pertinentes. Assessoria para a análise docu... ...temas públicos e particulares. Consultoria em acordo extrajud... ...mento e de tomada de decisões. Atuação em processos judiciais... ...e órgãos públicos ou privados. A contratação para resolução j... ...rá contratando, dentre outros: - Análise documental; - Reuniões, com prévio agendamento, online ou presencial; - Análise dos entendimentos dos principais tribunais; - Tentativa de resolução por a... ...s partes, sempre que possível; - Elaboração de petição inicia... ...s entendimentos dos Tribunais; - Acompanhamento de todos os a... ...nda instância (se for o caso); - Participação em audiência de conciliação/mediação online; - Elaboração de defesa (a depe... ...s poderão ser confeccionadas); - Possibilidade de pedido liminar, se for o caso; - Participação em audiência de... ...efesa do cliente em audiência; - Elaboração de recurso, se for o caso; - Contato com a vara em que o processo tramitará; - Atualização mensal do proces... ...o todo o andamento processual; - Despacho/contato com o juiz, quando necessário. (especificar, o mais detalhada... ...ção e um trânsito em julgado). III. METODOLOGIA Os serviços descritos serão co... ...no final da presente proposta. Analisando o caso, a melhor fo... ...ajudiciais não lograram êxito. O cliente tem acesso ao número... ...im ou por assistente jurídica. Toda a equipe jurídica é compr... ...tonomia de vontade do cliente. IV. PROPOSTA FINANCEIRA Para os serviços acima descrit... ...eito econômico do consultante. O valor acima se divide em ent... ...escrito no parágrafo anterior. (é importante especificar até ... ...so, colocar qual o acréscimo). A forma de pagamento, quanto a... ...ito, será tratada no contrato. Todas as despesas com deslocam... ...alores estipulada pela OAB/UF. V. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A proposta é de que seja celeb... ...notificação prévia de XX dias. VI. VALIDADE DA PROPOSTA Esta proposta tem validade de ... ...ontar da data de apresentação. CIDADE/ESTADO, XX de XXXXX de 202X. _______________________ (ASSINATURA) CURRÍCULO DOS INTEGRANTES DA EQUIPE JURÍDICA: (Colocar aqui quais os profiss... ...em como suas especializações). -- Gostou do conteúdo? Não esqueç... ...endar e deixar seu comentário. Caso você queira continuar con...

Uma vez eu li um pensamento qu... ...Decidi compartilhar com vocês. “Qualquer lugar que você este... ...os não são para todos os dias. Sem querer romantizar os perr... ...esclarecimento de algum ponto. Não é querendo romantizar os ... ...e aprende – e muito, começando, errando e tentando de novo. A... ...a se fossem apenas os acertos? A advocacia não é fácil e só ... ...rá aprender que não tem preço. E, apesar de pensamento posit... ...o aos perrengues do dia a dia. -- Gostou do conteúdo? Não esqueç... ...endar e deixar seu comentário. Caso você queira continuar con...